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Paulo Rogerio Pollak

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Paulo Rogerio Pollak

Artigo · há 8 anos

Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do...

Paulo Rogerio Pollak

Artigo · há 8 anos

Aluno pode ser excluído do Fies por baixo desempenho acadêmico, decide TRF-3

Estudante com aproveitamento acadêmico inferior a 75% por mais de dois semestres pode ser excluído do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No...

Paulo Rogerio Pollak

Notícia · há 8 anos

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

Uma microempresa de Natal (RN) foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um servente por não ter fornecido as guias para o...

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Mariana Fonseca

Comentário · há 10 anos

Juízes que fazem as suas próprias leis

Espaço Vital · há 10 anos

É mais louvável a ignorância que preserva a vida, do que o conhecimento que a destrói... Esses ministros estudaram tanto que agora se sentem deuses (com d minúsculo), detentores do poder da decisão de quem vive e quem morre!

Emanuele Moreira Gonzalez

Comentário · há 10 anos

Juízes que fazem as suas próprias leis

Espaço Vital · há 10 anos

"Como julgar é imediato... Principalmente quando vem com o preconceito, que nada mais é do que um grito de imbecilidade. Covardia! ... Todos que aqui estão a favor do aborto, já nasceram..."

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

STF entende que aposentados só servem para dar dinheiro ao governo

O STF decidiu que não é possível se realizar a chamada "desaposentação", que consiste em o aposentado que ainda trabalha e contribui com a Previdência Social pleitear a revisão de seu benefício,...

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